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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.

83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 16:59

Suspensos processos que discutem natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa

A decisão seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC) e no artigo 256-I do Regimento Interno do STJ.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:30

Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente

acréscimo do §6º ao artigo 156 do Regimento Interno do CNMP
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:30

STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto

Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:30

Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30

Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:41

Salário mínimo mantido em R$ 505,55 para janeiro

% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:53

OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:05

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21

TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:54

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 09:46

Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar

próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18

Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 7332

83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça

excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.

contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.

A decisão seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC) e no artigo 256-I do Regimento Interno do STJ.

acréscimo do §6º ao artigo 156 do Regimento Interno do CNMP

Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso

% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.

Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio

próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de

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